Atuação Multidisciplinar

Com visão estratégica, HMA presta assessoria a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, dos mais variados setores, buscando o melhor resultado em cada situação.

Administrativo e Regulatório

  • assessoria em todas as fases dos procedimentos licitatórios, abrangendo análise de editais, elaboração de impugnações, acompanhamento em consultas e audiências públicas;
  • assessoria na execução de contratos administrativos, incluindo a elaboração de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro;
  • atuação no contencioso administrativo, judicial e em procedimentos arbitrais;
  • assessoria e acompanhamento de processos perante os Tribunais de Contas.
  • assessoria na modelagem de projetos de Parcerias Público Privadas (PPP’s) e de contratos de concessões, tais como rodovias, saneamento, energia, óleo e gás;
  • assessoria em procedimento de manifestação de interesse, bem como em todas as fases do procedimento licitatório e na execução do contrato;
  • atuação no contencioso administrativo, judicial e em procedimentos arbitrais;
  • assessoria e acompanhamento de processos perante os Tribunais de Contas.
  • assessoria e acompanhamento de implantação de projetos industriais, florestais e imobiliários, bem como em processos de obtenção de alvarás de pesquisa, decretos de lavra e licenças junto aos órgãos e entidades de controle ambiental;
  • consultoria e atuação no contencioso judicial e administrativo.
  • análise das práticas e processos internos, com diagnóstico de riscos e fragilidades a partir das normas jurídicas aplicáveis ao negócio do cliente;
  • assessoria no desenvolvimento e implementação de programas de compliance, incluindo aspectos específicos de combate à corrupção, com a criação de canais de denúncia e programas de treinamento de administradores e equipes;
  • assessoria e acompanhamento na elaboração e revisão de Códigos de Conduta e Ética.
  • assessoria na análise, desenvolvimento, implantação e monitoramento de programas de governança de dados e privacidade em adequação às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018), incluindo a revisão de contratos e elaboração dos documentos necessários.
  • acompanhamento de inquérito civil público e atuação em contencioso judicial.

Consultoria Empresarial

  • orientação e assessoramento na constituição de sociedades, incluindo a elaboração de documentos societários, como contratos sociais, estatutos sociais, acordos de acionistas, atas de reuniões e assembleias;
  • assessoria em operações de fusão e aquisição (M&A) e joint ventures no Brasil e no exterior, incluindo transferência de controle acionário de sociedades anônimas;
  • execução de due diligence em processos de reorganizações societárias, joint ventures, aquisição de controle de sociedades e análise dos riscos legais da operação;
  • assistência a acionistas e quotistas em questões societárias, incluindo a representação em reuniões de sócios e assembleias;
  • orientação e implementação de Planejamento Patrimonial e Sucessório.
  • assessoria na negociação e elaboração de contratos das mais diversas naturezas, incluindo contratos de fornecimento, empreitada, prestação de serviços, compra e venda, representação, distribuição, cessão de tecnologia, penhor, arrendamento mercantil, locação, comodato, dentre outros;
  • negociação de acordos para solução de pendências comerciais.
  • estruturação de empreendimentos imobiliários, incluindo elaboração de instrumentos contratuais e registro do empreendimento junto aos órgãos competentes;
  • assessoramento em transações de compra, venda e locação de imóveis, incluindo a realização de due diligence, avaliação dos riscos da operação e elaboração dos instrumentos contratuais.
  • assessoria a operações de transferência de tecnologia no Brasil e no exterior;
  • representação junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para aprovação e registro de contratos, marcas, patentes e desenhos industriais.
  • orientação e assessoramento a estrangeiros na constituição de sociedades no Brasil;
  • assessoramento nos procedimentos de registros junto ao Banco Central do Brasil;
  • orientação quanto ao atendimento a exigências legais e regulamentares;
  • orientação e assessoramento nos procedimentos de obtenção de vistos e autorização de permanência para estrangeiros.

     

  • assessoramento a clientes brasileiros na constituição de sociedades no exterior;
  • orientação quanto ao atendimento a exigências legais e regulamentares no exterior, com o suporte de correspondentes estrangeiros;
  • orientação quanto a requisitos do Banco Central do Brasil.

Contencioso e Arbitragem

  • consultoria para prevenção e resolução de conflitos;
  • negociação de acordos para solução de pendências comerciais e de conflitos societários;
  • atuação no contencioso cível em geral, empresarial, família e sucessões, consumidor, responsabilidade civil, ambiental e minerária, saúde, constitucional, em todas as esferas do Poder Judiciário e perante as mais diversas Agências Reguladoras, incluindo a orientação, defesa e condução de processos administrativos e judiciais em todas as instâncias;
  • representação de clientes e condução de processos de arbitragem no Brasil e no exterior, inclusive envolvendo entes públicos;
  • execução e homologação de sentenças no Brasil e no exterior;
  • atuação em Recursos Repetitivos, Incidentes de Assunção de Competência - IAC e Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR em curso no Superior Tribunal de Justiça, como também em Recursos Extraordinários e Agravos com repercussão geral reconhecida em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal. 
  • assessoria e consultoria sobre direito de concorrência e do consumidor, incluindo elaboração de estudos e pareceres;
  • condução de procedimentos administrativos envolvendo atos de concentração econômica junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
  • assessoria em processos de renegociação de dívidas, de reestruturação de atividades e em processos de liquidação de instituições financeiras;
  • condução de processos judiciais de recuperação judicial e falência em todas as instâncias.
  • estruturação e organização patrimonial e sucessória;
  • condução de inventários e orientação dos herdeiros sobre a partilha;
  • condução de divórcio consensual.
  • assessoria jurídica a institutos de pesquisa de opinião no âmbito eleitoral;
  • defesa administrativa e judicial em matéria eleitoral e condução dos processos em todas as instâncias.

Tributário

  • orientação e assessoria na elaboração e implementação de planejamento tributário, patrimonial e sucessório, manutenção de investimentos brasileiros no exterior e estrangeiros no Brasil;
  • acompanhamento de procedimentos de fiscalização;
  • representação na interposição de defesa e recursos administrativos contra lançamentos fiscais municipais, estaduais e federais e condução dos processos em todas as instâncias;
  • representação em ações judiciais referentes a tributos federais, estaduais e municipais e condução dos processos em todas as instâncias;
  • elaboração de pareceres e opiniões legais.

Trabalhista

  • consultoria para prevenção e resolução de conflitos trabalhistas;
  • assessoria na negociação de acordos coletivos de trabalho;
  • elaboração de códigos de conduta, regulamentos e políticas internas;
  • auditoria e due diligence trabalhista;
  • orientação, defesa e condução de processos administrativos e judiciais em todas as instâncias.
Equipe

Atuação multidisciplinar
Qualidade e prontidão no atendimento

Conheça Nossa Equipe