Ministério da Fazenda aumenta IOF, mas recuo parcial alivia pressão sobre remessas e fundos

O Ministério da Fazenda anunciou no dia 22 de maio um aumento nas alíquotas de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com mudanças que afetam diversas operações. Porém, parte das medidas foram anuladas poucas horas depois, devido à grande repercussão negativa junto à sociedade.

Inicialmente, a medida faria com que as remessas de dinheiro para contas no exterior passassem a ter alíquota de IOF de 1,1% para 3,5%. Além disso, o imposto para investimentos em ativos e produtos estrangeiros por fundos brasileiros iria de zero para 3,5%. Ambas as mudanças foram canceladas, com as antigas alíquotas de 1,1% e zero restabelecidas. No entanto, em diversos outros casos, o aumento do IOF foi mantido.

Entre as alterações confirmadas, destaca-se a incidência de IOF de 5% sobre os aportes mensais que excedam R$ 50 mil em planos de seguro de vida com cobertura por sobrevivência, medida que busca tributar aplicações com caráter de investimento.

As cooperativas de crédito também foram impactadas: operações com valor anual superior a R$ 100 milhões passam a ser tributadas como empresas comuns, perdendo o tratamento diferenciado anterior. No caso das operações de crédito para empresas, tanto aquelas do regime geral quanto as do Simples Nacional, houve ajuste nas alíquotas do IOF, embora os detalhes específicos ainda não tenham sido divulgados pelo governo.

Para operações com câmbio e moeda em espécie, o IOF foi fixado em 3,5%. Após a repercussão negativa inicial, o governo esclareceu que as remessas para investimento no exterior seguem com a alíquota anterior, de 1,1%. Já operações financeiras não especificadas, que envolvam envio de recursos ao exterior, também passam a ser tributadas com a alíquota de 3,5%.